Responsabilidade civil médica e IA no Brasil à luz do Direito Comparado
Quando a IA erra, quem paga a conta? A coluna discute os limites da responsabilidade médica e os desafios jurídicos trazidos pela inteligência artificial na saúde.
A responsabilidade civil do médico psiquiatra pela omissão informacional acerca das DAV – diretivas antecipadas de vontade
Resumo expandido premiado em 3° lugar no Grupo de Trabalho Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Médico no I Congresso Internacional de Direito Médico do Instituto Miguel Kfouri Neto e Associação …
A eliminação de dados digitais de saúde e o direito ao esquecimento
Resumo expandido premiado em 2° lugar no Grupo de Trabalho Novas Tecnologias e Gestão de Empresas Médicas no I Congresso Internacional de Direito Médico do Instituto Miguel Kfouri Neto e Associação …
Redefinição da culpa médica na decisão clínica apoiada por IA em perspectiva comparada
Até que ponto a supervisão humana sobre a IA pode fundamentar a culpa médica? O artigo percorre da responsabilidade civil clássica à resolução CFM 2.454/2026 e ao AI Act europeu.
Violência obstétrica e consentimento informado: Análise comparada entre Brasil e Portugal
Análise da violência obstétrica e do consentimento informado no Brasil e Portugal, destacando autonomia da gestante, direitos da mulher e segurança jurídica na assistência ao parto.
Medicina defensiva: Proteção jurídica ou risco ao paciente?
O paradoxo em que o medo de processos leva médicos a condutas excessivas, gerando novos riscos éticos e jurídicos.