Escritório
Rita Castagna Advocacia
Somos um escritório de advocacia especializado em direito a saúde, atuando em todo o Brasil. Seja contra abusos cometidos por Planos de Saúde como também nas negativas e demoras no âmbito do SUS.
No nosso escritório, a prioridade é nosso cliente, por isso trabalhamos com atendimento acolhedor e humanizado. Nossa missão é atender de forma rápida e com excelência, buscando efetividade ao seu direito, com compromisso e respeito.
- Excelência Jurídica
- Expertise
- Resultados
- Atendimento Personalizado
- Compromisso Social
- Confiança
Áreas de Atuação
Direito à Saúde
Negativa de Planos de Saúde e SUS
Medicamentos de Alto Custo
Fornecimento de Órteses e Próteses
Liberação de Medicamentos Fora do Rol da ANS
Internação e Procedimentos Cirúrgicos
Ilegalidades Cometidas Pelo Plano de Saúde
Depoimentos
Nossos Clientes Falam
Blog
Últimas Postagens
Poder público deve custear cirurgia sem transfusão para testemunha de Jeová
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP) que determinou à Fazenda Pública de São Paulo e ao município o custeio integral de transplante autólogo de medula óssea (TMO) sem transfusão de sangue para uma paciente testemunha de…
Tributação dos serviços médicos no lucro presumido
Receitas de serviços médicos hospitalares podem ter presunção reduzida de IRPJ e CSLL, conforme critérios legais e contábeis.
Responsabilidade civil médica e IA no Brasil à luz do Direito Comparado
Quando a IA erra, quem paga a conta? A coluna discute os limites da responsabilidade médica e os desafios jurídicos trazidos pela inteligência artificial na saúde.