A eliminação de dados digitais de saúde e o direito ao esquecimento
Resumo expandido premiado em 2° lugar no Grupo de Trabalho Novas Tecnologias e Gestão de Empresas Médicas no I Congresso Internacional de Direito Médico do Instituto Miguel Kfouri Neto e Associação …
A opacidade algorítmica nas negativas de cobertura da saúde suplementar
Entre algoritmos e decisões médicas, Janine Delgado investiga como a opacidade da IA pode limitar a autonomia do paciente e aponta diretrizes globais para o tema.
Diretivas antecipadas de vontade e capacidade decisória após o estatuto do paciente
O artigo analisa as diretivas antecipadas de vontade, destacando lacunas na capacidade decisória e propondo critérios para maior segurança jurídica.
Autonomia progressiva nas decisões médicas complexas envolvendo crianças e adolescentes
Resumo expandido premiado em 1° lugar no Grupo de Trabalho Direito à Saúde, Saúde Suplementar e Questões Bioéticas no I Congresso Internacional de Direito Médico do Instituto Miguel Kfouri Neto e …
A segunda vítima em eventos adversos e o silêncio do ordenamento jurídico brasileiro
A coluna aborda como a proteção à segunda vítima ainda é lacuna no Brasil, que precisa avançar em suporte aos profissionais e segurança do paciente.
Violência obstétrica e consentimento informado: Análise comparada entre Brasil e Portugal
Análise da violência obstétrica e do consentimento informado no Brasil e Portugal, destacando autonomia da gestante, direitos da mulher e segurança jurídica na assistência ao parto.
NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61
NatJus deve atuar como órgão técnico auxiliar, sem substituir a Conitec em juízos de custo-efetividade ou conveniência administrativa na judicialização da saúde.
Quando regular a IA na medicina não basta: A resolução CFM 2.454/26 e o desafio de superar a legislação simbólica
Nova resolução do CFM sobre IA na Medicina marca avanço regulatório, mas levanta dúvidas sobre sua efetividade e aplicação prática.
Ato Médico em tempos de IA: O que continua sendo indelegável?
IA apoia o médico, mas não substitui seu julgamento e responsabilidade.
Medicina defensiva: Proteção jurídica ou risco ao paciente?
O paradoxo em que o medo de processos leva médicos a condutas excessivas, gerando novos riscos éticos e jurídicos.