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Tag: Direito Civil

Arquitetura da informação na produção de prova: A teoria do consentimento singular como resposta à prova diabólica do consentimento informado em perspectiva comparada

Plataforma digital registra as etapas do consentimento médico e cria provas auditáveis da informação e da decisão do paciente.

A responsabilidade civil do médico psiquiatra pela omissão informacional acerca das DAV – diretivas antecipadas de vontade

Resumo expandido premiado em 3° lugar no Grupo de Trabalho Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Médico no I Congresso Internacional de Direito Médico do Instituto Miguel Kfouri Neto e Associação …

Diretivas antecipadas de vontade e capacidade decisória após o estatuto do paciente

O artigo analisa as diretivas antecipadas de vontade, destacando lacunas na capacidade decisória e propondo critérios para maior segurança jurídica.

Redefinição da culpa médica na decisão clínica apoiada por IA em perspectiva comparada

Até que ponto a supervisão humana sobre a IA pode fundamentar a culpa médica? O artigo percorre da responsabilidade civil clássica à resolução CFM 2.454/2026 e ao AI Act europeu.

Medicina defensiva: Proteção jurídica ou risco ao paciente?

O paradoxo em que o medo de processos leva médicos a condutas excessivas, gerando novos riscos éticos e jurídicos.

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